O teto é o limite

  • meexplicadireito
  • 16/nov/2016
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Nota-se o crescente interesse popular na forma de remuneração do funcionalismo público (veja aqui), o que vem acompanhado de uma particular desconfiança em relação àquelas categorias que supostamente receberiam acima do teto constitucional – limite que hoje tem como parâmetro o subsídio pago aos Ministros […]

O comércio do ES nos domingos e feriados e a Súmula do TST

  • Yghor Felipe Del Caro dalvi
  • 07/nov/2016
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Ao se conversar com um capixaba, em algum momento, este soltará a famosa frase “tem coisas que só acontecem em Vitória” e, dentre os exemplos, muito provavelmente, exclamará: “só aqui os supermercados não abrem aos domingos”. O exemplo, na verdade, não se restringe a Vitória, […]

4º Fórum Liberdade e Democracia – Vamos?!

  • Giulia Bachour
  • 26/out/2016
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Nesta semana, estive em uma palestra com o Senador Ricardo Ferraço, que compartilhou um pouco de sua visão sobre o Brasil pós impeachment e as perspectivas futuras em âmbito econômico, político e social. É claro que, nesse contexto, a controversa PEC 241 (apelidada de PEC […]

Posso perder a carteira de habilitação se não pagar minhas dívidas?

  • meexplicadireito
  • 21/out/2016
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Caros leitores, hoje é dia de “Deixa que Eles te Explicam”, com a participação de Thiago Siqueira. Mestre em Direito Processual pela UFES e Doutorando pela USP nessa mesma área de concentração, Thiago é um dos nomes que despontam na nova safra capixaba de processualistas. […]

Como Donald Trump Aconteceu?

  • Luiz Ricardo M. de Oliveira Santos
  • 14/out/2016
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No discurso da sociologia e da ciência política é bastante comum se discutir a democracia em termos de sua vulnerabilidade ou de sua consistência. Cientistas políticos referem-se a mecanismos “indutores da estabilidade democrática”, ou perigos “a estabilidade democrática” de certo país, revelando como seu objeto […]

Uber e Airbnb: na mira do Judiciário

  • Yghor Felipe Del Caro dalvi
  • 07/out/2016
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Em um de nossos primeiros textos (leia aqui), pincelamos algumas considerações, ainda incipientes, acerca de eventuais reflexos trabalhistas que poderiam emergir do inovador modus operandi do Uber, que, à época, iniciava um tímido namoro para aportar em Vitória. Pois bem. Hoje, o Uber está se […]

Ferramentas de Planejamento Sucessório: Doação

  • Giulia Bachour
  • 30/set/2016
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Há poucas semanas, começamos a tratar do tema “Planejamento Sucessório” por aqui. Rememorando, o Planejamento Sucessório deve ser compreendido como o conjunto de providências adotadas pelo titular de um patrimônio no intuito de realizar a transmissão de sua herança ainda em vida, o que pode […]

É possível ter dois pais

  • meexplicadireito
  • 23/set/2016
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O Supremo Tribunal Federal vem evoluindo no sentido de não discriminar nenhum tipo de família, o que significa dizer que o Estado brasileiro tem buscado proteger qualquer dessas estruturas, seja qual for a sua composição – se formada por casais heterossexuais ou homossexuais; por avós […]

Mas que semana…

  • Luiz Ricardo M. de Oliveira Santos
  • 15/set/2016
  • 1 Comentário

Algumas semanas são muito. Semanas que não cabem em si. Um mês dentro de uma semana. Um ano dentro de uma semana. Às vezes, uma vida. Essa semana, que vai se encaminhando para o fim, foi uma dessas. Escrevo numa quinta-feira à noite, 15 de […]

Adicionais de periculosidade e insalubridade: Mudanças no TST

  • Yghor Felipe Del Caro dalvi
  • 02/set/2016
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As normas trabalhistas preveem o pagamento de adicionais aos empregados expostos a situações adversas e riscos acentuados, cabendo mencionar, a título exemplificativo, os adicionais de periculosidade e insalubridade. Apenas para melhor situar o leitor menos familiarizado com o tema, faz jus ao pagamento do adicional […]